{"id":4292,"date":"2024-04-15T16:08:49","date_gmt":"2024-04-15T16:08:49","guid":{"rendered":"https:\/\/momsteel.com.pt\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2024-07-25T15:20:39","modified_gmt":"2024-07-25T15:20:39","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/momsteel.com.pt\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\t\t
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Pol\u00edtica de privacidade, prote\u00e7\u00e3o de dados e cookies<\/span><\/h2><\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. Momsteel integra Fundec do IST1.Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de privacidade da MOMSTEELPor S.A. <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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Marcamos presen\u00e7a na sua vida desde 2016 e assim queremos continuar!<\/p>

Para a MOMSTEELPor S.A. a privacidade, seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais \u00e9 muito relevante.<\/p>

Por isso compilamos e trazemos ao seu conhecimento estes 10 mandamentos.<\/p>

A MOMSTEELPor S.A. continua a manifestar o seu mais firme compromisso de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais (\u201cDados Pessoais\u201d) em conformidade com a presente pol\u00edtica de privacidade (\u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d).<\/p>

A nossa pol\u00edtica de privacidade descreve os Dados Pessoais que s\u00e3o recolhidos ou gerados (tratados) quando interage connosco, nomeadamente quando usa os s\u00edtios da web da MOMSTEELPor S.A. e as aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis. Tamb\u00e9m explica como os seus dados pessoais s\u00e3o utilizados, partilhados e protegidos, quais as op\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados pessoais e como pode contactar-nos.<\/p>

Cada vez que utiliza o nosso website http:\/\/www.momsteel.com.pt (\u201cwebsite\u201d ou \u201cs\u00edtio\u201d) ou quando, de outra forma, se relaciona com a MOMSTEELPor S.A. (v.g. registo no website e em aplica\u00e7\u00f5es subscri\u00e7\u00e3o de Newsletter, realiza\u00e7\u00e3o de encomenda, etc.), os Dados Pessoais que nos transmitir ser\u00e3o tratados em conformidade com a Pol\u00edtica de Privacidade vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas pol\u00edticas de modo a avaliar se est\u00e1 de acordo com as mesmas.<\/p>

O website da MOMSTEELPor S.A. poder\u00e1 conter liga\u00e7\u00f5es para websites e servi\u00e7os de outras sociedades, que t\u00eam as suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de privacidade.<\/p>

Recomendamos que leia atentamente as pol\u00edticas de privacidade de tais terceiros. A MOMSTEELPor S.A. n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas pr\u00e1ticas ou conte\u00fados das pol\u00edticas de privacidade desses terceiros. No momento do seu registo connosco, no nosso Website ou aquando do download de qualquer aplica\u00e7\u00e3o para o seu dispositivo, h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o nele constante que poder\u00e1 ser transmitida. Essa transmiss\u00e3o decorre dos servi\u00e7os por si contratados com terceiros. Recomendamos que leia atentamente as pol\u00edticas de privacidade de tais terceiros. A MOMSTEELPor S.A. n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas pr\u00e1ticas ou conte\u00fados das pol\u00edticas de privacidade desses terceiros.<\/p>

Na medida em que, quaisquer s\u00edtios ou aplica\u00e7\u00f5es em liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam detidas ou controladas por n\u00f3s, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis pelo seu conte\u00fado, qualquer utiliza\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios ou aplica\u00e7\u00f5es, ou pelas pr\u00e1ticas de privacidade dos s\u00edtios ou aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>

A MOMSTEELPor S.A. reserva-se ao direito de modificar a Pol\u00edtica de Privacidade em fun\u00e7\u00e3o de novas exig\u00eancias legais e\/ou regulamentares, por motivos de seguran\u00e7a ou com a finalidade de adaptar a referida Pol\u00edtica \u00e0s instru\u00e7\u00f5es das autoridades de controlo em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>

Sempre que for introduzida qualquer altera\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica de Privacidade, o utilizador ser\u00e1 informado das altera\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do website da MOMSTEELPor S.A. ou, se se justificar, atrav\u00e9s de uma comunica\u00e7\u00e3o, e ser-lhe-\u00e1 solicitada a renova\u00e7\u00e3o do consentimento relativamente ao texto da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

Em muitos casos, o seu navegador web ou a plataforma do dispositivo m\u00f3vel fornecer\u00e1 ferramentas adicionais para permitir que possa controlar quando o seu dispositivo recolhe ou partilha categorias espec\u00edficas de Dados Pessoais. Por exemplo, o seu dispositivo m\u00f3vel ou navegador web poder\u00e3o fornecer ferramentas que lhe permitam gerir a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies e a partilha de localiza\u00e7\u00e3o. Encorajamo-lo a familiarizar-se e a gerir e a usar as ferramentas dispon\u00edveis nos seus dispositivos.<\/p>

A leitura do presente compromisso e documento n\u00e3o dispensa a consulta do diploma legal, cuja leitura, em acr\u00e9scimo ao presente, \u00e9 aconselhada por n\u00f3s, estando dispon\u00edvel em http:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/HTML\/?uri=CELEX:32016R0679&from=EN<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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2. Respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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A respons\u00e1vel pelo tratamento dos Dados Pessoais \u00e9 a MOMSTEELPor S.A., pessoa coletiva com sede social na Zona Industrial de Abrantes, lote n.\u00ba 57\/58, 2200-458 Abrantes, Portugal, titular do n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o de pessoa coletiva 505 271\u00a0575. O utilizador poder\u00e1 sempre contactar a MOMSTEELPor S.A. atrav\u00e9s dos seguintes meios:<\/p>

\u2013 Tel.: (+351) 241 330 310<\/p>

\u2013 Endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico:\u00a0info@momsteel.com.pt<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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3. Dados recolhidos, utiliza\u00e7\u00e3o, fundamento e armazenamento <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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A MOMSTEELPor S.A. recolhe diversos tipos de Dados Pessoais em fun\u00e7\u00e3o das diferentes finalidades, recolhendo nomeadamente os seguintes:<\/p>

  1. Coordenadas de contato, incluindo nome ou designa\u00e7\u00e3o social, e-mail, data de nascimento, n\u00famero de contribuinte, Iban, n\u00fameros de telefone, fax e de telem\u00f3vel, endere\u00e7o de envio e de fatura\u00e7\u00e3o, cargo que ocupa,<\/li>
  2. Informa\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o incluindo produtos e servi\u00e7os adquiridos, login e informa\u00e7\u00e3o da conta, incluindo nome de utilizador, palavra passe, ID exclusivo,<\/li>
  3. Hist\u00f3rico de compras, informa\u00e7\u00e3o sobre pagamento ou meios de pagamento,<\/li>
  4. Prefer\u00eancias pessoais incluindo desejos, manifesta\u00e7\u00f5es de interesse e de aquisi\u00e7\u00e3o ou de necessidades, prefer\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao marketing e cookies.<\/li><\/ol>

    As finalidades do tratamento dos Dados Pessoais s\u00e3o as seguintes:<\/p>

    1. Marketing: a MOMSTEELPor S.A. poder\u00e1 utilizar o seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico ou n\u00famero de telefone, para comunicar consigo, enviando-lhe email ou SMS, nomeadamente sobre:<\/li><\/ol>

      \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o de atividades, tais como exposi\u00e7\u00f5es, confer\u00eancias, col\u00f3quios, semin\u00e1rios, workshops e outros eventos;<\/p>

      \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o de Newsletter sobre not\u00edcias, atividades e parcerias em curso;<\/p>

      \u2013 Outras divulga\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os;<\/p>

      \u2013 Convites.<\/p>

      1. Comunica\u00e7\u00e3o<\/b>: a MOMSTEELPor S.A. poder\u00e1 utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, nomeadamente, para lhe enviar not\u00edcias relacionadas com servi\u00e7os e produtos, ou para envio de convites, bem como para prestar assist\u00eancia em aspetos relacionados com apoio ao cliente, potencial cliente, fornecedor, colaborador ou parceiro (inclusive para responder e tratar pedidos atrav\u00e9s dos canais de servi\u00e7o e apoio, bem como a monitoriza\u00e7\u00e3o da qualidade do servi\u00e7o);<\/li>
      2. Fornecimento de produtos e servi\u00e7os<\/b>: a MOMSTEELPor S.A. utiliza os seus Dados Pessoais para executar os contratos relacionados com os produtos e servi\u00e7os disponibilizados pela MOMSTEELPor S.A., ou o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que celebrar connosco; poderemos igualmente utilizar os seus Dados Pessoais para contact\u00e1-lo\/a para tais efeitos e fins; inform\u00e1-lo quando um produto ou servi\u00e7o que pretendia adquirir est\u00e1 dispon\u00edvel ou conclu\u00eddo; tratar e acompanhar a sua encomenda, produto ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, incluindo a entrega do produto e\/ou servi\u00e7os na morada ou pelos meios por si indicados; gerir o pagamento; gerir qualquer contacto seu connosco relativo a tal intera\u00e7\u00e3o; prevenir e investigar poss\u00edveis utiliza\u00e7\u00f5es incorretas dos mesmos e para prestar assist\u00eancia em aspetos relacionados com o apoio ao cliente, potencial cliente, fornecedor, colaborador ou parceiro, etc. Por exemplo, se fizer contratar connosco ou se participar num evento ou promo\u00e7\u00e3o, utilizaremos a informa\u00e7\u00e3o de contacto que nos forneceu para comunicar consigo sobre a sua compra, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, evento ou promo\u00e7\u00e3o. Se contactar os nossos servi\u00e7os, utilizaremos a informa\u00e7\u00e3o sobre si, tal como informa\u00e7\u00e3o de entrega ou de pagamento ou sobre o produto que adquiriu para o ajudar a resolver um problema ou quest\u00e3o.<\/li>
      3. Videovigil\u00e2ncia<\/b>:\u00a0 Todos os espa\u00e7os da MOMSTEELPor S.A. disp\u00f5em de sistema de videovigil\u00e2ncia devidamente sinalizado. A capta\u00e7\u00e3o de imagens tem como finalidade a seguran\u00e7a de pessoas e bens. As imagens s\u00e3o guardadas em ficheiros seguros e com acesso restrito, pelo prazo legal de 30 (trinta) dias.<\/li>
      4. Recrutamento<\/b>:\u00a0 \u00a0a MOMSTEELPor S.A., durante o processo de sele\u00e7\u00e3o de pessoal e recrutamento, procede \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais dos respetivos candidatos. Os dados pessoais tratados ser\u00e3o os constantes da ficha de candidatura e o Curriculum Vitae, bem como todos os dados pessoais que espontaneamente decida transmitir \u00e0 MOMSTEELPor S.A., incluindo, mas sem limitar, o nome, idade, sexo, fotografia, dados de contacto (endere\u00e7o de email e n\u00famero de telefone ou telem\u00f3vel), informa\u00e7\u00f5es sobre educa\u00e7\u00e3o, hist\u00f3rico de emprego, estatuto de imigra\u00e7\u00e3o (no caso de necessitar de uma autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho).<\/li>
      5. Comunicar Informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos Produtos, Servi\u00e7os, Eventos ou para Outras Finalidades Promocionais:<\/b> quando consinta, enviar-lhe-emos comunica\u00e7\u00f5es de marketing e not\u00edcias sobre produtos, servi\u00e7os, eventos e outras promo\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s ter dado o seu consentimento, poder\u00e1 opor-se a este envio em qualquer momento. Se j\u00e1 \u00e9 um cliente, potencial cliente, fornecedor, colaborador ou parceiro (por exemplo, se fez um pedido connosco), podemos usar as coordenadas de contacto por si fornecidas para lhe enviar comunica\u00e7\u00f5es de marketing sobre produtos ou servi\u00e7os semelhantes, quando permitido pela lei aplic\u00e1vel (exceto caso se tenha oposto a essa op\u00e7\u00e3o). Noutros casos, solicitamos o seu consentimento para enviar-lhe informa\u00e7\u00f5es de marketing. Poderemos utilizar as informa\u00e7\u00f5es que nos forneceu, bem como informa\u00e7\u00f5es de outros produtos ou servi\u00e7os para personalizar as comunica\u00e7\u00f5es sobre produtos e servi\u00e7os que possam ser interessantes para si.<\/li>
      6. Operar, melhorar e manter os neg\u00f3cios, produtos e servi\u00e7os: <\/b>utilizamos os dados pessoais que nos forneceu para operar os nossos neg\u00f3cios. Por exemplo, quando efetuar uma compra ou encomendar uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, utilizamos essa informa\u00e7\u00e3o para finalidades contabil\u00edsticas, de auditoria e outras fun\u00e7\u00f5es internas. Poderemos utilizar os dados pessoais sobre a forma como solicita e\/ou utiliza os nossos produtos e servi\u00e7os para melhorar a sua experi\u00eancia como cliente, potencial cliente, fornecedor, colaborador ou parceiro e para nos ajudar a diagnosticar problemas t\u00e9cnicos e de servi\u00e7o e a administrar os nossos S\u00edtios e servi\u00e7os.<\/li>
      7. Prote\u00e7\u00e3o dos nossos direitos ou de terceiros, propriedade ou seguran\u00e7a: <\/b>Tamb\u00e9m poderemos utilizar os seus dados pessoais sobre a forma como utiliza os nossos S\u00edtios e produtos e servi\u00e7os, para prevenir ou detetar fraudes, abusos, uso ilegal, viola\u00e7\u00f5es dos nossos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou da nossa Pol\u00edtica de Privacidade e para cumprir ordens judiciais, pedidos governamentais ou leis aplic\u00e1veis.<\/li>
      8. Para finalidades gerais de pesquisa e an\u00e1lise:<\/b> utilizamos dados sobre como os nossos clientes, potenciais clientes, fornecedores, colaboradores ou parceiros, visitantes, etc., usam os nossos S\u00edtios e servi\u00e7os para compreender o comportamento ou as prefer\u00eancias do cliente, potencial cliente, fornecedor, colaborador ou parceiro. Por exemplo, podemos usar informa\u00e7\u00f5es sobre como procuram e encontram servi\u00e7os e produtos, para compreender quais as melhores formas de organizar e apresentar ofertas de produtos e servi\u00e7os.<\/li>
      9. Tamb\u00e9m nos baseamos noutros fundamentos jur\u00eddicos, tais como interesses leg\u00edtimos enquanto neg\u00f3cio, para cumprirmos uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou para proteger os seus interesses vitais.<\/li><\/ol>

        Com exce\u00e7\u00e3o do tratamento para a finalidade de fornecimento de produtos e servi\u00e7os (tratamento necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato), de capta\u00e7\u00e3o de imagens atrav\u00e9s do sistema de videovigil\u00e2ncia e de tratamento no \u00e2mbito dos processos de recrutamento, nos quais o tratamento se baseia no interesse legal, leg\u00edtimo ou contratual da MOMSTEELPor S.A., a base jur\u00eddica do tratamento de dados \u00e9 o consentimento dos respetivos titulares.<\/p>

        Os Dados Pessoais recolhidos aquando da realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda ou solicita\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pela MOMSTEELPor S.A. s\u00e3o necess\u00e1rios para efeitos de execu\u00e7\u00e3o do respetivo contrato, pelo que, se o utilizador, de alguma forma, se opuser ao respetivo tratamento, n\u00e3o poder\u00e1 a MOMSTEELPor S.A. cumprir com a execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>

        Pode cancelar a rece\u00e7\u00e3o da Newsletter bem como de quaisquer outras comunica\u00e7\u00f5es acima identificadas a qualquer momento, utilizando para tal a op\u00e7\u00e3o que disponibilizamos em cada comunica\u00e7\u00e3o ou mediante contato direto junto do endere\u00e7o e email supra indicados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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        4. Destino dos dados <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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        A MOMSTEELPor S.A. poder\u00e1 subcontratar outras empresas para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, como ser\u00e1 o caso de servi\u00e7os de entregas\/recolhas, assessoria legal, fiscal e contabil\u00edstica, marketing e design, etc. (incluindo envio de sms e emailing) ou manuten\u00e7\u00e3o do website e fornecedores digitais. Nestes casos, estas empresas terceiras poder\u00e3o necessitar de aceder a certa informa\u00e7\u00e3o e dados dos titulares dos dados. A MOMSTEELPor S.A. garante que, em tais casos, estes terceiros ter\u00e3o um acesso limitado \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados, restringido unicamente \u00e0queles dados necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o das tarefas contratadas e que foi outorgado um contrato entre as partes no qual se regula a prote\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais, estas empresas terceiras se obrigam a n\u00e3o revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utiliz\u00e1-los para fins distintos da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados.<\/p>

        Os dados recolhidos de forma consentida e destinados \u00e0s finalidades acima referidas podem ser transmitidos aos parceiros da MOMSTEELPor S.A. dentro das seguintes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o: a) Parceiros log\u00edsticos no sentido de garantir as entregas; b) Parceiros financeiros por via das solu\u00e7\u00f5es de meios de pagamento; c) Parceiros comerciais para efeitos promocionais; d) Parceiros tecnol\u00f3gicos para efeitos de manuten\u00e7\u00e3o de base de dados; e) Parceiros contabil\u00edsticos ou jur\u00eddicos para efeitos legais.<\/p>

        Em caso de fundamenta\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e a pedido atrav\u00e9s do e-mail acima referido, o titular dos dados pessoais ser\u00e1 informado da identidade, do destinat\u00e1rio e a finalidade do tratamento dos dados que nos foram cedidos.<\/p>

        A MOMSTEELPor S.A. assegura, dentro do legal e poss\u00edvel, que a transfer\u00eancia de dados para terceiros apenas ocorra quando estes garantam que adotam as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos dados e direitos do titular e \u00e0 garantia do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais no que \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados diz respeito.<\/p>

        Da mesma forma, a MOMSTEELPor S.A. poder\u00e1 comunicar os seus Dados Pessoais quando assim seja determinado por lei, no \u00e2mbito de um processo judicial ou no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00f5es de atividades suspeitas.<\/p>

        A MOMSTEELPor S.A., em nenhum caso, levar\u00e1 a cabo transfer\u00eancias internacionais dos seus dados para pa\u00eds terceiro ou organiza\u00e7\u00e3o internacional que se encontre fora da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>

        A MOMSTEELPor S.A. n\u00e3o recolhe intencionalmente informa\u00e7\u00e3o pessoal de menores de idade, ou seja, com menos de 18 anos. Se detetar que recolhe, de forma involunt\u00e1ria, informa\u00e7\u00e3o pessoal de menores, a MOMSTEELPor S.A. tomar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para eliminar a informa\u00e7\u00e3o o mais rapidamente poss\u00edvel, exceto se for obrigada pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel a conserv\u00e1-la. Cumprimos as leis e n\u00e3o permitimos que crian\u00e7as se registem nos nossos S\u00edtios quando tenham idade inferior ao limite de idade legal. Se aplic\u00e1vel ou necess\u00e1rio, a MOMSTEELPor S.A. tomar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para a obten\u00e7\u00e3o do consentimento parental para crian\u00e7as que participem em experi\u00eancias ou eventos da MOMSTEELPor S.A..<\/p>

        A MOMSTEELPor S.A. partilha dados com terceiros prestadores de servi\u00e7os que tratem dados pessoais em representa\u00e7\u00e3o da MOMSTEELPor S.A., por exemplo, para processar cart\u00f5es de cr\u00e9dito e pagamentos, envios e entregas, hospedar, gerir e prestar os nossos dados, distribuir e-mails, pesquisa e an\u00e1lise, gest\u00e3o de marca e promo\u00e7\u00f5es de produtos, assim como administrar certos servi\u00e7os e funcionalidades. Ao utilizarmos terceiros prestadores de servi\u00e7os, celebramos contratos que lhes exigem a coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica de medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais; ainda, com outros terceiros, na medida do necess\u00e1rio para: a) cumprir uma solicita\u00e7\u00e3o das autoridades governamentais, uma ordem judicial ou lei aplic\u00e1vel; b) prevenir usos ilegais dos nossos S\u00edtios e produtos e servi\u00e7os ou viola\u00e7\u00f5es dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o dos nossos S\u00edtios e produtos e servi\u00e7os e as nossas pol\u00edticas; c) defender-nos contra reclama\u00e7\u00f5es de terceiros; d) auxiliar na preven\u00e7\u00e3o ou investiga\u00e7\u00e3o de fraude (por exemplo, contrafa\u00e7\u00e3o); partilhar\u00e1 com quaisquer terceiros quando nos tenha fornecido o seu consentimento. Tamb\u00e9m poderemos transferir os seus dados pessoais no caso de venda ou transmiss\u00e3o da totalidade ou de parte dos nossos neg\u00f3cios ou ativos (inclusive em caso de reorganiza\u00e7\u00e3o, cis\u00e3o, dissolu\u00e7\u00e3o ou liquida\u00e7\u00e3o), do que ser\u00e1 dado conta em caso de tal acontecimento.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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        5. Armazenamento dos dados <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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        A MOMSTEELPor S.A. guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos n\u00e3o autorizados, uso ou divulga\u00e7\u00e3o os Dados Pessoais que o utilizador fornece.<\/p>

        A MOMSTEELPor S.A. adota os procedimentos t\u00e9cnicos, eletr\u00f3nicos e organizativos necess\u00e1rios e adequados a garantir a seguran\u00e7a dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o ou acesso indevido.<\/p>

        Salienta que apenas processar\u00e1 os seus dados para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

        A MOMSTEELPor S.A. rev\u00ea frequentemente as suas pol\u00edticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informa\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel \u00e0 presta\u00e7\u00e3o ou melhoria dos servi\u00e7os.<\/p>

        A MOMSTEELPor S.A. adota os procedimentos adequados para garantir que a sua informa\u00e7\u00e3o \u00e9 certa, completa e atual, mas depende do utilizador e titular dos dados atualizar ou corrigir a sua informa\u00e7\u00e3o pessoal quando necess\u00e1rio.<\/p>

        Uma vez que a recolha dos Dados Pessoais \u00e9 feita em rede aberta (internet), estes poder\u00e3o, eventualmente, circular na rede sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, podendo vir a ser visualizados e\/ou utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados para o efeito, n\u00e3o obstante terem sido tomadas as medidas de seguran\u00e7a apropriadas e adequadas contra a destrui\u00e7\u00e3o, acidental ou n\u00e3o autorizada, e a perda acidental e tamb\u00e9m contra o acesso, a modifica\u00e7\u00e3o ou a difus\u00e3o n\u00e3o autorizados.<\/p>

        A MOMSTEELPor S.A. n\u00e3o toma decis\u00f5es automatizadas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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        6. Os direitos legais dos titulares dos dados pessoais <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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        De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a MOMSTEELPor S.A. compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal e garantir o exerc\u00edcio legal e pleno dos seus direitos, tais como:<\/p>

        1. a) Direito a ser informado: os nossos clientes t\u00eam direito a obter informa\u00e7\u00e3o clara, integral, transparente e compreens\u00edvel sobre a forma como a MOMSTEELPor S.A. usa os seus Dados Pessoais: por isso disponibilizamos a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/li>
        2. b) Direito de acesso: em complemento ao direito de informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos.\u00a0 Nestes casos, a MOMSTEELPor S.A. facultar-lhe-\u00e1 uma c\u00f3pia dos dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento. Al\u00e9m disso, quando o solicite atrav\u00e9s de meios eletr\u00f3nicos, a informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 facultada num formato eletr\u00f3nico de utiliza\u00e7\u00e3o comum.<\/li>
        3. c) Direito de retifica\u00e7\u00e3o: tem direito de retificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorretos, desatualizados ou se pretender complet\u00e1-los. Para o fazer, pode contactar-nos para os contactos supra indicados.<\/li>
        4. d) Direito de eliminar\/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto e por favor, tenha em considera\u00e7\u00e3o que este n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses leg\u00edtimos para a reten\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/li>
        5. e) Direito de oposi\u00e7\u00e3o, incluindo a marketing direto: pode eliminar a subscri\u00e7\u00e3o da Newsletter da MOMSTEELPor S.A. ou optar por ser removido das nossas comunica\u00e7\u00f5es diretas de marketing a qualquer momento.<\/li>
        6. f) Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento n\u00e3o afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respetiva retirada.<\/li>
        7. g) Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela MOMSTEELPor S.A. viola a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, poder\u00e1 apresentar reclama\u00e7\u00e3o perante a Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cCNPD\u201d). N\u00e3o hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD, em www.cnpd.pt.\u00a0Poder\u00e1, ainda, encontrar informa\u00e7\u00e3o complementar consultando o site da referida Comiss\u00e3o.<\/li>
        8. h) Direito \u00e0 portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra, mediante a respetiva comunica\u00e7\u00e3o e indica\u00e7\u00e3o da entidade que ir\u00e1 passar a tratar tais dados, data a partir da qual isenta a MOMSTEELPor S.A. de quaisquer responsabilidades legais.<\/li>
        9. i) Direito \u00e0 limita\u00e7\u00e3o do tratamento: tem direito a solicitar a restri\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados nas seguintes situa\u00e7\u00f5es: se contestar a exatid\u00e3o dos dados; se o tratamento for il\u00edcito e n\u00e3o quiser apagar os seus dados, mas apenas limit\u00e1-los; se os dados j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios \u00e0 MOMSTEELPor S.A., mas necess\u00e1rios ao cliente, potencial cliente, fornecedor, colaborador ou parceiro, ou se tiver exercido o direito de oposi\u00e7\u00e3o acima referido, durante o per\u00edodo de tempo em que a MOMSTEELPor S.A. analisa se os seus interesses leg\u00edtimos para o tratamento prevalecem ou n\u00e3o sobre aquele direito.<\/li><\/ol>

          Para solicitar o exerc\u00edcio de qualquer um dos direitos acima elencados, para al\u00e9m das formas especificamente referidas nas respetivas al\u00edneas, poder\u00e1 enviar uma comunica\u00e7\u00e3o dirigida para a morada acima identificada ou mediante envio de uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para endere\u00e7o de email tamb\u00e9m supra referido, endere\u00e7o que poder\u00e1 utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma quest\u00e3o relativamente \u00e0 presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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          7. Dura\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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          S\u00f3 guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necess\u00e1rio para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder \u00e0s suas necessidades ou para cumprir com as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>

          Para determinar o per\u00edodo pelo qual guardamos os seus dados, usamos os crit\u00e9rios referidos infra. Caso se apliquem v\u00e1rios crit\u00e9rios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do crit\u00e9rio que implicar a conserva\u00e7\u00e3o dos seus Dados Pessoais pelo maior per\u00edodo de tempo.<\/p>

          1. a) Quando adquirir produtos e\/ou servi\u00e7os, conservaremos os seus dados pessoais durante a vig\u00eancia da nossa rela\u00e7\u00e3o comercial, incluindo eventuais reclama\u00e7\u00f5es que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o da mesma, sem preju\u00edzo do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais do respons\u00e1vel do tratamento;<\/li>
          2. b) Quando nos contactar para colocar quest\u00f5es, conservaremos os seus dados pessoais pelo per\u00edodo de tempo necess\u00e1rio para resolver a sua quest\u00e3o;<\/li>
          3. c) Quando criar uma conta cliente, potencial cliente, fornecedor, colaborador ou parceiro, isto \u00e9, quando se registar no nosso website, conservaremos os seus dados at\u00e9 que nos pe\u00e7a para os apagar ou ap\u00f3s um per\u00edodo de inatividade de dois anos;<\/li>
          4. d) Quando tenha consentido no envio de marketing direto, conservaremos os seus dados pessoais at\u00e9 que anule a subscri\u00e7\u00e3o ou nos pe\u00e7a para a eliminar;<\/li>
          5. e) Relativamente \u00e0s imagens captadas pelo sistema de videovigil\u00e2ncia, durante o prazo m\u00e1ximo de 30 dias;<\/li>
          6. f) Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o prazo m\u00e1ximo de 1 ano a contar do encerramento do processo;<\/li>
          7. g) O per\u00edodo de tempo previsto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel; ou<\/li>
          8. h) At\u00e9 que o prop\u00f3sito espec\u00edfico aplic\u00e1vel a determinados dados deixe de existir.<\/li><\/ol>

            Em qualquer uma das referidas situa\u00e7\u00f5es, caso exista processo judicial ou contraordenacional pendente, os dados ser\u00e3o conservados ainda durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o do processo e at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado de decis\u00e3o que venha a ser proferida.<\/p>

            Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necess\u00e1rio para cumprirmos as nossas obriga\u00e7\u00f5es legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente atrav\u00e9s do recurso \u00e0 via judicial.<\/p>

            Findos os prazos de conserva\u00e7\u00e3o acima referidos, os Dados Pessoais ser\u00e3o eliminados e\/ou apagados de forma segura.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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            8. Garantias <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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            O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados \u00e0 MOMSTEELPor S.A. \u00a0est\u00e3o certos, completos e exatos, correspondendo \u00e0 verdade, e compromete-se a notificar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunica\u00e7\u00e3o err\u00f3nea, inexata ou incompleta dos dados.<\/p>

            O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios p\u00fablicos da MOMSTEELPor S.A. como Facebook, Vero, Snapchat, Ello, Twitter, Instagram, etc., esta informa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser vista e utilizada por terceiros. A MOMSTEELPor S.A. n\u00e3o l\u00ea nenhuma comunica\u00e7\u00e3o pessoal publicada nas p\u00e1ginas web pr\u00f3prias dos seus clientes, potenciais clientes, fornecedores, colaboradores ou parceiros.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t

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            9. Pol\u00edtica de cookies e etiquetas <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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            A MOMSTEELPor S.A. recolhe informa\u00e7\u00f5es, que podem incluir dados pessoais do seu navegador de internet quando utiliza os nossos S\u00edtios e\/ou quando interage connosco. Utilizamos uma variedade de m\u00e9todos, como por exemplo cookies e etiquetas de pixels (pixel tags) para recolher essas informa\u00e7\u00f5es, que podem incluir: a) endere\u00e7o IP; b) identificador \u00fanico de cookie, informa\u00e7\u00f5es de cookies e informa\u00e7\u00f5es sobre se o seu dispositivo possui software para aceder a determinadas funcionalidades; c) identificador \u00fanico do dispositivo e tipo de dispositivo; d) dom\u00ednio, tipo de navegador e idioma; e) sistema operativo e configura\u00e7\u00f5es do sistema; f) pa\u00eds e fuso hor\u00e1rio; g) s\u00edtios anteriormente visitados; h) informa\u00e7\u00f5es sobre sua intera\u00e7\u00e3o com os nossos S\u00edtios, tais como comportamento de cliques, compras e prefer\u00eancias indicadas; e i) tempos de acesso e URL\u2019s de refer\u00eancia.<\/p>

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            10. Contactos <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<\/rect><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t
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            A MOMSTEELPor S.A. agradece os seus coment\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a esta Pol\u00edtica de Privacidade. Aceitamos quest\u00f5es, coment\u00e1rios e preocupa\u00e7\u00f5es sobre a nossa pol\u00edtica de privacidade e pr\u00e1ticas de privacidade. Se deseja fornecer feedback ou se tem quest\u00f5es ou preocupa\u00e7\u00f5es, se acredita que a MOMSTEELPor S.A. n\u00e3o cumpre com as suas obriga\u00e7\u00f5es, ou se deseja exercer os seus direitos relacionados com os seus dados pessoais, por favor contacte-nos atrav\u00e9s dos meios acima indicados, nomeadamente por email \u2013\u00a0info@momsteel.com.pt<\/a>.<\/p>

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            Iremos sempre tentar avaliar a sua sugest\u00e3o e responder-lhe o mais rapidamente poss\u00edvel.<\/p>

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